Apelação cível. Ação revisional de alimentos. Situação financeira do alimentante.

Exoneração de alimentos. Cessação com a maioridade do alimentando.

Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões

As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.

Anvisa determina monitoramento de usuários do Tamiflu

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o monitoramento de usuários do Tamiflu, medicamento que contém oseltamivir em sua formulação.

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Aerolíneas Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.

UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível e remessa necessária apresentada pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.

Aluna de uma faculdade particular pode se matricular na UERN

A Comarca de Mossoró determinou liminarmente que a universidade matriculasse a aluna, decisão mantida também pela 3ª Câmara Cível.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

Técnica de nutrição receberá indenização após reverter justa causa por improbidade

A improbidade não foi comprovada.